A sessão ordinária desta terça-feira (06), iniciou com o uso da Tribuna Livre por parte do senhor Ovidio Prudente de Oliveira, presidente do Conselho de Pastores de Ribeirão Preto.
Na sequência foram votados os cinco projetos da pauta do dia. São eles:
Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 - autoria do prefeito - institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto - PlanMob/RP. Aprovado definitivamente.
Projeto de Lei nº 68/2023 - autoria do prefeito - autoriza, na Secretaria Municipal da Saúde, a doação de bens móveis inservíveis para as entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem no apoio à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto foi aprovado com emenda aditiva, e voltará ao plenário com nova redação para votação definitiva.
Projeto de Lei nº 69/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a abrir crédito especial na Secretaria Municipal da Saúde, para aquisição de ambulâncias, para a renovação da frota do SAMU - 192 em Ribeirão Preto. O projeto foi aprovado.
Projeto de Resolução nº 14/2023 - autoria de Alessandro Maraca (MDB) - autoriza a realização de sessão solene em comemoração aos 63 anos de fundação do Círculo de Trabalhadores Cristãos (Círculo Operário) de Vila Tibério. Matéria aprovada.
Projeto de Resolução nº 15/2023 - autoria da Mesa Diretora da Câmara - trata da transferência de bens inservíveis ao patrimônio público municipal, conforme especifica. O projeto foi aprovado, encerrando a votação do dia.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Foto: Thaisa Coroado